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domingo, 25 de abril de 2021

VADEMECUM LEGISLAÇÃO RN

 


O blog VADEMECUM LEGISLAÇÃO RN vai destacar as leis e os decretos do Estado do Rio Grande do Norte. Em sua página principal vai dissecar as velhas leis e Decretos estaduais; como também vai destacar os órgãos referentes a Justiça: estadual, federal e do trabalho, como: Comarcas, Varas, Promotorias e Cartórios. Além de  destacar o resumo biográfico de Desembargadores, Promotores Públicos, Juízes, Tabeliões, Oficiais de Justiça  e Serventuários de Justiça.

VADEMECUM LEGISLAÇÃO RN

 


01 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21 REGIÃO
02 - BIBLIOTECA DO TRT RN ALVAMAR FURTADO
03 – CÂMARA CRIMINAL DO TJRN

04 – CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

05 - CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO RN

06 – CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR

07 – CORREGEDORIA DO TRT RN

08 – CORREGEDORIA DO TCE RN

09 – CORREGEDORIA DO TJRN

10 – CORREGEDORIA DO TER RN

11 – ESCOLAS DE CONTAS PROFESSSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA

12 - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 21 REGIÃO

13 - DECRETOS ESTADUAIS POTIGUARES

14 – EX-PRESIDENTES DO TRT RN

15 – EX-PRESIDENTES DO TCERN

16 – EX-PRESIDENTES DO TJRN

17 – EX-PRESIDENTES DO TER RN

18 – JCJ -ASSU

19 – JCJ -CAICÓ

20 – JCJ – CEARÁ MIRIM

21 – JCJ – CURRAIS NOVOS

22 – JCJ – GOIANINHA

23 – JCJ -MACAU

24 – JCJ – MOSSORÓ

25 – JCJ – NATAL

26 – JCJ – NOVA CRUZ

27 – JCJ – PAU DOS FERROS

28 – JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

29 - JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

30 – JUIZES AUDITORES MILITARES

31 – LEIS ESTADUAIS POTIGUARES

32 – LEIS COMPLEMENTARES POTIGUARES

33 – MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

34 – MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL DO RN

35 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

36 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO RN

37 - MUSEU DO TRIBUNAL DO TRABALHO

38 – NÚCLEO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL

39 – OUVIDORIA DO TCE RN

40 – OUVIDORIA DO TRT RN

41 – OUVIDORIA DO TJRN

42 – OUVIDORIA DO TER RN

43 – PROMOTORES DA JUSTIÇA MILITAR

44– TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RN

45 – 6ª VARA DO TRABALHO – NATAL

46 – 7ª VARA DO TRABALHO – NATAL

47 – 8ª VARA DO TRABALHO – NATAL

48 – 9ª VARA DO TRABALHO – NATAL

49 – 10ª VARA DO TRABALHO – NATAL

50 – 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - NATAL

51 – 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - NATAL

52 – 3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - NATAL

53 – 4ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - NATAL

54 – 5ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - NATAL

55 – 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - NATAL

56 – 1-7ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – NATAL

57 – 15ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – NATAL

58 – 1ª CÂMARA DO TCE RN

59 – 2ª CÂMARA DO TCE RN

60 – 1ª CÂMARA DO TJRN

61 – 2ª CÂMARA DO TJRN

MAGISTRADOS

01 – ADALBERTO SOARES DE ARAUJO AMORIM

02 - BENTO HERCULANO DUARTE NETO

03 – AECIO SAMPAIO MARINHO

04 – ALTANIR FERNANDES BORGES

05 - ALVAMAR FURTADO DE MENDONÇA

06 – AMARO DE SOUZA MARINHO FILHO

07 – ANSELMO PEGADO CORTEZ

08 – ANTONIO SOARES DE ARAÚJO

09 – ARAKEN MARIZ DE FARIA

10 – ARMANDO DA COSTA FERREIRA

11 - ARMINDO GUEDES DA SILVA

12 - AMAURY MOURA DOS SANTOS

13 - AMILCAR MAIA

14 - BENTO HERCULANO DUARTE NETO

15 – CAIO OTAVIO REGALADO DE ALENCAR

16 - CARLOS NEWTON PINTO

17 – CELSO DANTAS SALES

18 – CICERO FIRMINO DA SILVA

19 - CORNELIO ALVES

20 – DANILO BARBALHO SIMONETTI

21 – DEUSDEDIT CHAVES MAIA

22 - DILERMANDO MOTA

23 – DUBEL FERREIRA COSME

24 – EDILSON FERREIRA NOBRE JUNIOR

25 – EIDER FURTADO DE MENDONÇA

26 - ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS

27 - EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

28 – ELIANE AMORIM DAS VIRGENS DE OLIVEIRA

29 – EMIDIO CARSOSO SOBRINHO

30 - EDUARDO SERRANO DA ROCHA

31 – FABIO MÁXIMO PACHECO DANTAS

32 – FELIPE NERI DE BRITO GUERRA

33 – FELIX BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO

34 – FRANCISCO CANINDÉ DE CARVALHO

35 – FRANCISCO BARROS DIAS

36 – FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS

37 – FRANCISCO LIMA

38 – FRANCISCO PEREIRA DA NÓBREGA SOBRINHO

39 – FRANCISCO SARAÍVA SOBRINHO

40 - GILSON BARBOSA

41 - GLAUBER RÊGO

42 – HELIO FERNADES DA SILVA

43  - HEMETERIO FERNANDES RAPOSO DE MELO

44 – HORÁCIO BARRETO PAIVA CAVALCANTI

45 - IBANEZ MONTEIRO

46 – ITALO JOSÉ DE MEDEIROS PINHEIRO

47 – IVAN MEIRA LIMA

48 – JERONYMO AMÉRICO RAPOUSO DA CÂMARA

49 - JOÃO CABRAL DA SILVA

50 – JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS

51 – JOÃO DIONISIO FILGUEIRA

52 – JOÃO FIRMINO DA SILVA

53 – JOÃO CABRAL DA SILVA

54 – JOÃO FRANCISCO DANTAS SALES

55 – JOÃO MARIA FURTADO

56 – JOÃO MEIRA LIMA

57 – JOÃO VICENTE DA COSTA

58 – JOAQUIM INÁCIO  DE CARVALHO FILHO

59 – JOSÉ AUGUSTO DELGADO

60 - JOSÉ BARBOSA FILHO

61  - JOSÉ CORREIA DE ARAÚJO FURTADO

62 – JOSÉ DANIEL DINIZ

63 - JOSEANE DANTAS DOS SANTOS

64 – JOSÉ FERNANDES VIEIRA

65 – JOSÉ GOMES DA COSTA

66 – JOSÉ HUMBERTO DE AZEVEDO BARBALHO

67 - JOSÉ REGO JÚNIOR

68 – JUDITE MIRANDA MONTE NUNES

69 – ISRAEL FERREIRA NUNES

70 – LICURGO FERREIRA NUNES

71 – LOURIVAL MEDEIROS

72 – LUIZ MANOEL FERNANDES SOBRINHO

73 – LUIZ TAVARES DE LIRA

74 – MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO

75 – MANUEL ARAÚJO SILVA

76 – MANOEL BENICIO MELO FILHO

77 – MANUEL DOS SANTOS

78 – MANOEL GOMES MEDEIROS DANTAS

79 – MANOEL LUIZ GOMES NETO

80 – MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

81 – MANOEL SINVAL MOREIRA DIAS

82 – MANOEL XAVIER DA CUNHA MONTENEGRO

83 - MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS RODRIGUES

84 – MARIA CELIA ALVES SMITH

85 - MARIA DELOURDES ALVES LEITE

86 – MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY CASTRO

87 – MIGUEL SEABRA FAGUNDES

88 – NABOR PIRES AZEVEDO MAIA

89 – NEWTON PINTO

90 – ODILON COELHO DE ALBUQUERQUE

91 – OLAVO FERNANDES MAIA

92 - OLYMPIO MANOEL DOS SANTOS VITAL

93 – OSCAR HOMEM SIQUEIRA

94 – OSVALDO SOARES DA CRUZ

95 - RAFAEL GODEIRO

96 - RAIMUNDO OLIVEIRA

97 - RONALDO MEDEIROS DE SOUZA

98 – VIVALDO PINHEIRO

99 - WALDECI GOMES CONFESSOR

100 - ZULMAR VERAS

 

Quem sou eu

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Este é o LXXXV do Portal Terras Potiguares News, Mossoró-RN, de responsabilidade do STRR PMRN – JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, Mossoroense, nascido em 1961, o qual passei por todas as graduações da gloriosa e amada Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, do qual exerci as funções de Comandante de Destacamento de Polícia Militar, Tesoureiro, sargenteante e escrivão ad-hoc e estive Delegado de Polícia dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Governador Dix-sept Rosado, Tenente Ananias, Marcelino Vieira e Severiano Melo, tendo instaurado mais de 300 inquéritos policiais

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